Este ano, o brasileiro vai trabalhar em média 147 dias, reservando
cerca de 40% da sua renda somente para pagar tributos, segundo apontou
estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, “a carga
tributária alta compromete muito o desenvolvimento do país”, porque
“extrapola” os níveis de produção. “O ideal seria uma tributação que
acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem
que a população sofresse prejuízos”, disse Olenike.
Além dos valores pagos, que significam quase 37% do Produto Interno
Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, o modelo de
tributação também é problemático, segundo avaliação de Olenike. De
acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem
sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda
são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a
R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.
Tributos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), fazem com que todos as pessoas que comprarem
determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto. Esse tipo de
situação, explicou Olenike, gera uma tributação regressiva, ou seja, é
desfavorável para a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente
mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga
tributária.
Esse tipo de tributo, encarece as mercadorias e estimula crimes como a
pirataria e a sonegação. “Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a
60% do valor do CD são tributos”, relacionou o diretor técnico do IBPT. Para Olenike, os tributos sobre patrimônio deveriam ter participação
mais expressiva no sistema tributário. Segundo ele, esse tipo de
tributação é mais justo, porque incide sobre as pessoas que tiveram
condições de adquirir bens. Atualmente, os impostos sobre patrimônio,
como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),
representam aproximadamente 7% da carga total.
O número de tributos diferentes também é um problema, na avaliação de
Olenike. De acordo com ele, os 61 impostos e contribuições existentes
causam complicações. Por isso, o ideal seria uma simplificação, que
reduzisse para sete ou oito o número de tributos.
Ele ressaltou que existe uma previsão de simplificação de impostos na
proposta de Reforma Tributária, em tramitação no Congresso. No entanto,
para Olenike, a proposta não acaba com a regressividade dos impostos ou
reduz a carga tributária. Fonte
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